Você sabe o que é "medicamento órfão"?

Artigo rapidinho pra começar a semana bem informado. O medicamento órfão se destina a tratar uma DOENÇA RARA. De acordo com a OMS, doença...

Sobre o crime impossível e a tentativa

Conforme previsão do artigo 17 do Código Penal, “Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta...